O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às uni…

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Cabe registrar que a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais (ASSADJ) demonstrou interesse nos medicamentos deste estudo para garantir o atendimento das ações judiciais dos medicamentos em questão. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado:

Cronograma

1. 05/10/2026 · 09h49

   Publicação no PNCP

2. 05/10/2026 · 09h49

   Última atualização

3. 05/10/2026 · 09h50

   Início do envio de propostas

4. 19/10/2026 · 09h

   Fim do envio de propostas

Outras licitações abertas em Rio de Janeiro

• Serviço de passagem de fibra ótica multimodo redundanteComando da Marinha · fecha seg 16/11, 08h
• Aquisição de armas de pressão Airsoft GBBR para adestramento tático e combate urbano.Comando da Marinha · fecha seg 16/11, 08h
• Aquisição de material para sala do paiol de material comum do CIAAN.Comando da Marinha · fecha seg 16/11, 08h
• Aquisição de materiais de limpeza diversos para atender a diversa unidades do Centro de Tecnologia.Universidade Federal do Rio de Janeiro · fecha seg 16/11, 08h
• Aquisição de material Permanente para atender às cozinhas do Serviço de Aprovisionamento.Comando do Exercito · fecha seg 16/11, 08h

Outras licitações de Estado do Rio de Janeiro

• Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2544, no âmbito do Projeto de Caracterização e Importância dos Manguezais da Região dos Lagos, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em Manguezais (NEMA), do Departamento de Oceanografia Biológica da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. (Serviço de intermediação junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL abrangendo a preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais. A quantidade estimada é de 56 (cinquenta e seis) mapas a registrar.)Estado do Rio de Janeiro · fecha seg 16/11, 08h59
• Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações dos sistemas de exaustão, resfriamento e refrigeração, com adequações e modernizações, quando necessário, das unidades do Instituto Vital Brazil.Estado do Rio de Janeiro · fecha seg 16/11, 09h
• Contratação de serviços de controle de pragas.Estado do Rio de Janeiro · fecha seg 16/11, 09h
• Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Pós e Pincéis especiais utilizados na revelação de impressões digitais latentes, para o atendimento das atividades laboratoriais do Instituto Félix Pacheco (IIFP) e PRPTCs (Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica), vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC) da Secretaria de Estado de Polícia Civil. (SEPOL). Marca de referência: SIRCHIE, equivalente ou similar, com o objetivo de assegurar a qualidade do produto a ser utilizado nos exames laboratoriais.Estado do Rio de Janeiro · fecha seg 16/11, 09h30
• A aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de Itens diversos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.Estado do Rio de Janeiro · fecha seg 16/11, 09h59