AbertaDispensa nº PD0167/26 R1/2026
Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL,…
Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJ
- Prazo para proposta
- seg 16/11, 08h59Fecha amanhã
- Valor estimado
- R$ 8.743,17
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- SEI-260006/039927/2026
- Unidade compradora
- Administracao Central
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto
Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2544, no âmbito do Projeto de Caracterização e Importância dos Manguezais da Região dos Lagos, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em Manguezais (NEMA), do Departamento de Oceanografia Biológica da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. (Serviço de intermediação junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL abrangendo a preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais. A quantidade estimada é de 56 (cinquenta e seis) mapas a registrar.)
Cronograma
10/11/2026 · 08h53
Publicação no PNCP
10/11/2026 · 08h53
Última atualização
10/11/2026 · 09h
Início do envio de propostas
16/11/2026 · 08h59
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