AbertaCredenciamento nº 673/2026
A presente demanda fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade e a adequada execução da política pública de Assistência Social no Município de Rio das Ostras, especia…
Municipio de Rio das Ostras · Rio das Ostras/RJ
- Prazo para proposta
- sex 04/12, 16hFecha em 14 dias
- Valor estimado
- R$ 120.000,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 31999/2026
- Unidade compradora
- Mrj-prefeitura Municipal de Rio das Ostras
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Objeto
A presente demanda fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade e a adequada execução da política pública de Assistência Social no Município de Rio das Ostras, especialmente no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, mediante a manutenção de oferta regular, contínua e qualificada do Serviço de Acolhimento Institucional destinado a pessoas em situação de rua.
Cronograma
19/11/2026 · 17h40
Publicação no PNCP
19/11/2026 · 17h40
Última atualização
25/11/2026 · 08h
Início do envio de propostas
04/12/2026 · 16h
Fim do envio de propostas
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