AbertaPregão presencial nº 475/2026
O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços P…
Municipio de Rio das Ostras · Rio das Ostras/RJ
- Prazo para proposta
- sex 04/12, 09hFecha em 19 dias
- Valor estimado
- R$ 629.261,00
- Modalidade
- Pregão presencial
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Nº do processo
- 17184/2025
- Unidade compradora
- Mrj-prefeitura Municipal de Rio das Ostras
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Objeto
O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla da Praia do Bosque, Praia do Centro, Praça São Pedro, Praia do Cemitério, Ponte de Madeira, Beira Rio – Nova Esperança, Lagoa do Iriry e Extensão Novo Rio das Ostras, a título precário e oneroso, para fins de exploração de atividade econômica, em cumprimento a decisão Judicial
Cronograma
17/07/2026 · 17h37
Publicação no PNCP
06/11/2026 · 09h12
Última atualização
06/11/2026 · 14h
Início do envio de propostas
04/12/2026 · 09h
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