AbertaCredenciamento nº 47/2026

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para q…

Conselho Reg de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 5 Re · Porto Alegre/RS

Prazo para proposta
sex 18/12, 17hFecha em 34 dias
Valor estimado
R$ 0,01
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
135/2024
Unidade compradora
Conselho Reg. de Fis. e Terapia Ocupacional
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Objeto

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof

Cronograma

  1. 26/02/2026 · 16h54

    Publicação no PNCP

  2. 01/06/2026 · 08h20

    Início do envio de propostas

  3. 01/06/2026 · 08h21

    Última atualização

  4. 18/12/2026 · 17h

    Fim do envio de propostas

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