AbertaCredenciamento nº 45/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que esta indique fisioterapeuta ou t…
Conselho Reg de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 5 Re · Porto Alegre/RS
- Prazo para proposta
- seg 30/11, 17hFecha em 15 dias
- Valor estimado
- Sigiloso ou não informado
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 136/2024
- Unidade compradora
- Conselho Reg. de Fis. e Terapia Ocupacional
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que esta indique fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional regularmente inscrito no CREFITO-5 para comparecimento em ato de natureza educacional, científica e cultural, mediante oportuno fornecimento de transporte aéreo de ida e volta pelo CREFITO-5, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975.
Cronograma
05/02/2026 · 09h59
Publicação no PNCP
13/03/2026 · 09h35
Última atualização
13/03/2026 · 09h40
Início do envio de propostas
30/11/2026 · 17h
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- O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação profConselho Reg de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 5 Re · fecha sex 18/12, 17h