EncerradaPregão eletrônico nº PE 392/26/2026
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ATOMOXETINA 10 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 25 MG CÁPSULA, ATOMOXE…
Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJ
- Prazo para proposta
- sex 13/11, 11h
- Valor estimado
- Sigiloso ou não informado
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Registro de preços
- Sim
- Modo de disputa
- Aberto
- Nº do processo
- SEI-080001/016393/2026
- Unidade compradora
- Fundo Estadual de Saúde
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Objeto
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ATOMOXETINA 10 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 25 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 40 MG CÁPSULA E VORTIOXETINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Cronograma
04/11/2026 · 10h05
Início do envio de propostas
04/11/2026 · 10h06
Publicação no PNCP
04/11/2026 · 10h06
Última atualização
13/11/2026 · 11h
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