AbertaDispensa nº 000038-E/2026

SOLICITAÇÃO :Aquisição de jogo de túmulo com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades do Departamento de Necrópoles na realização de exumação de corpos em função…

Municipio de Castelo · Castelo/ES

Prazo para proposta
seg 30/11, 08hFecha em 10 dias
Valor estimado
R$ 5.709,96
Modalidade
Dispensa
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Nº do processo
020744/2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Castelo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto

SOLICITAÇÃO :Aquisição de jogo de túmulo com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades do Departamento de Necrópoles na realização de exumação de corpos em função da falta de vagas para sepultamentos nos cemitérios do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art.75 inc. ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 no caso de outros serviços e compras ( Vide Decreto nº 10.922 de 2021) (Vigência) ( Vide Decreto nº 11.317,de 2022) (Vigência) ( Vide Decreto nº 12.343, 2024) Vigência ( Vide Decreto nº 12.807/2025) Lei nº 14.133/2021.

Cronograma

  1. 19/11/2026 · 12h36

    Publicação no PNCP

  2. 19/11/2026 · 12h36

    Última atualização

  3. 30/11/2026 · 08h

    Início do envio de propostas

  4. 30/11/2026 · 08h

    Fim do envio de propostas

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