AbertaDispensa nº 000038-E/2026
SOLICITAÇÃO :Aquisição de jogo de túmulo com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades do Departamento de Necrópoles na realização de exumação de corpos em função…
Municipio de Castelo · Castelo/ES
- Prazo para proposta
- seg 30/11, 08hFecha em 10 dias
- Valor estimado
- R$ 5.709,96
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- 020744/2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Castelo
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto
SOLICITAÇÃO :Aquisição de jogo de túmulo com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades do Departamento de Necrópoles na realização de exumação de corpos em função da falta de vagas para sepultamentos nos cemitérios do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art.75 inc. ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 no caso de outros serviços e compras ( Vide Decreto nº 10.922 de 2021) (Vigência) ( Vide Decreto nº 11.317,de 2022) (Vigência) ( Vide Decreto nº 12.343, 2024) Vigência ( Vide Decreto nº 12.807/2025) Lei nº 14.133/2021.
Cronograma
19/11/2026 · 12h36
Publicação no PNCP
19/11/2026 · 12h36
Última atualização
30/11/2026 · 08h
Início do envio de propostas
30/11/2026 · 08h
Fim do envio de propostas
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