AbertaCredenciamento nº 8 | Processo 546/2026

Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento insti…

Municipio de Morro Reuter · Morro Reuter/RS

Prazo para proposta: qua 13/10, 09hFecha em 332 dias
Valor estimado: R$ 583.560,00
Modalidade: Credenciamento
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Não se aplica
Nº do processo: 8
Unidade compradora: Executivo Municipal
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI destinados a pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social abandono negligencia fragilidade ou rompimento dos vinculos familiares e comunitarios que necessitem de protecao e acolhimento institucional conforme as disposicoes do Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal n 10.741 2003 da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais da RDC n 502 2021 da ANVISA e demais normas aplicaveis.

Cronograma

13/10/2026 · 09h
Início do envio de propostas
15/10/2026 · 08h20
Publicação no PNCP
15/10/2026 · 08h21
Última atualização
13/10/2027 · 09h
Fim do envio de propostas

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