EncerradaDispensa nº 54/2026
Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e acompanhamento em Unidades de Conservação e ICMS Ecológico, incluindo diagnóstico e avaliação das áreas existentes; i…
Municipio de Palmeira · Palmeira/PR
- Prazo para proposta
- sex 13/11, 08h30
- Valor estimado
- R$ 49.800,00
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- 328
- Unidade compradora
- Unidade Administrativa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto
Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e acompanhamento em Unidades de Conservação e ICMS Ecológico, incluindo diagnóstico e avaliação das áreas existentes; identificação de oportunidades de melhoria e adequação das áreas já cadastradas; identificação de novas áreas com potencial para enquadramento no ICMS Ecológico; orientação técnica quanto à criação, adequação, regularização e cadastramento de áreas; análise e organização de informações e documentos; planejamento e orientação quanto às ações necessárias; e acompanhamento dos procedimentos relacionados ao ICMS Ecológico junto aos órgãos competentes, visando ao aprimoramento da gestão municipal das Unidades de Conservação e dos procedimentos relacionados ao ICMS Ecológico.
Cronograma
10/11/2026 · 08h09
Publicação no PNCP
10/11/2026 · 08h09
Última atualização
10/11/2026 · 08h30
Início do envio de propostas
13/11/2026 · 08h30
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