EncerradaCredenciamento nº CRE 12/2026

Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à…

Municipio de Itaguai · Itaguaí/RJ

Prazo para proposta
sáb 31/10, 23h59
Valor estimado
R$ 435.000,00
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
12948/2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Objeto

Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis.

Cronograma

  1. 26/10/2026 · 08h

    Início do envio de propostas

  2. 31/10/2026 · 23h59

    Fim do envio de propostas

  3. 04/11/2026 · 10h12

    Publicação no PNCP

  4. 04/11/2026 · 10h12

    Última atualização

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