EncerradaCredenciamento nº CRE 12/2026
Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à…
Municipio de Itaguai · Itaguaí/RJ
- Prazo para proposta
- sáb 31/10, 23h59
- Valor estimado
- R$ 435.000,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 12948/2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Objeto
Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis.
Cronograma
26/10/2026 · 08h
Início do envio de propostas
31/10/2026 · 23h59
Fim do envio de propostas
04/11/2026 · 10h12
Publicação no PNCP
04/11/2026 · 10h12
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