EncerradaConcorrência eletrônica nº 7/2026

Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Bibl…

Fundacao Educacional do Municipio de Assis · Assis/SP

Prazo para proposta: ter 03/11, 09h29
Valor estimado: R$ 37.464,00
Modalidade: Concorrência eletrônica
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Aberto
Nº do processo: 7
Unidade compradora: Fema-fundacao Educ.do Municipio de Assis
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Objeto

Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.

Cronograma

08/10/2026 · 18h17
Publicação no PNCP
08/10/2026 · 18h17
Última atualização
09/10/2026 · 08h
Início do envio de propostas
03/11/2026 · 09h29
Fim do envio de propostas

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