EncerradaCredenciamento nº 10/2026
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irr…
Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal/RN
- Prazo para proposta
- ter 03/11, 15h
- Valor estimado
- Sigiloso ou não informado
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 000110000060.000133/2026-62
- Unidade compradora
- Defensoria Pública do Estado - Rn
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
Cronograma
19/10/2026 · 16h
Início do envio de propostas
19/10/2026 · 16h06
Publicação no PNCP
19/10/2026 · 16h06
Última atualização
03/11/2026 · 15h
Fim do envio de propostas
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