EncerradaCredenciamento nº 10/2026

Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irr…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal/RN

Prazo para proposta
ter 03/11, 15h
Valor estimado
Sigiloso ou não informado
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
000110000060.000133/2026-62
Unidade compradora
Defensoria Pública do Estado - Rn
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.

Cronograma

  1. 19/10/2026 · 16h

    Início do envio de propostas

  2. 19/10/2026 · 16h06

    Publicação no PNCP

  3. 19/10/2026 · 16h06

    Última atualização

  4. 03/11/2026 · 15h

    Fim do envio de propostas

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