AbertaCredenciamento nº (3693) | 1-A/2026
Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural co…
Fundo Municipal de Educacao de Montividiu do Norte - Fme · Montividiu do Norte/GO
- Prazo para proposta
- qui 20/05, 17hFecha em 187 dias
- Valor estimado
- R$ 281.088,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 2262/2026
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Educacao - Fme
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.
Cronograma
20/05/2026 · 08h
Início do envio de propostas
20/05/2026 · 09h48
Publicação no PNCP
16/06/2026 · 16h16
Última atualização
20/05/2027 · 17h
Fim do envio de propostas
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