EncerradaPregão eletrônico nº 022/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, lati…

Municipio de Sardoa · Sardoá/MG

Prazo para proposta
sex 16/10, 09h
Valor estimado
R$ 2.654.235,30
Modalidade
Pregão eletrônico
Registro de preços
Sim
Modo de disputa
Aberto
Nº do processo
053/2026
Unidade compradora
Unidade Única
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme Termo de Referência, com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, nos itens em que legalmente cabível, nos termos dos arts. 47 e 48, incisos I e III, da Lei Complementar Federal nº 123/2006. Aplica-se a este edital a prioridade de contratação às ME/EPP sediadas localmente no Município de Sardoá/MG, mediante aplicação da margem de preferência de até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, quando cabível, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e da regulamentação municipal, como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social local, sem prejuízo da competitividade e das demais disposições legais aplicáveis, conforme dispõe o Decreto Municipal N°:217/2025.

Cronograma

  1. 02/10/2026 · 15h

    Início do envio de propostas

  2. 02/10/2026 · 15h24

    Publicação no PNCP

  3. 16/10/2026 · 09h

    Fim do envio de propostas

  4. 06/11/2026 · 13h36

    Última atualização

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