AbertaCredenciamento nº CHP 1/2025
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento p…
Municipio de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RS
- Prazo para proposta
- sex 09/04, 00hFecha em 145 dias
- Valor estimado
- R$ 7.149.542,40
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 33123/2024
- Unidade compradora
- Smed - Manutenção do Ensino - Mde - Art. 212 Cf
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil, etapa Creche, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho avaliado, aprovado pela Comissão Técnica para análise e cadastro de instituições com capacidade para oferecer vagas na educação infantil, (Decreto n.º 4.977, de 01 de dezembro de 2023 e posteriores atualizações).
Cronograma
11/04/2025 · 00h
Início do envio de propostas
14/05/2025 · 15h58
Publicação no PNCP
14/05/2025 · 15h58
Última atualização
09/04/2027 · 00h
Fim do envio de propostas
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