AbertaPregão eletrônico nº 006/2026
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, especializada(s) na execução de serviços laboratori…
Municipio de Sao Miguel do Tocantins · São Miguel do Tocantins/TO
- Prazo para proposta
- sex 27/11, 09hFecha em 8 dias
- Valor estimado
- R$ 166.668,75
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Registro de preços
- Sim
- Modo de disputa
- Aberto
- Nº do processo
- 145/2026
- Unidade compradora
- Município de São Miguel do Tocantins/to
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Objeto
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, especializada(s) na execução de serviços laboratoriais em Prótese Dentária, de forma contínua, destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Miguel do Tocantins – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em conformidade com a Portaria nº 599/GM/MS, de 23 de março de 2006, que estabelece critérios e requisitos para a implantação e funcionamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Cronograma
16/11/2026 · 00h
Início do envio de propostas
17/11/2026 · 13h24
Publicação no PNCP
17/11/2026 · 13h24
Última atualização
27/11/2026 · 09h
Fim do envio de propostas
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