AbertaPregão eletrônico nº 006/2026

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, especializada(s) na execução de serviços laboratori…

Municipio de Sao Miguel do Tocantins · São Miguel do Tocantins/TO

Prazo para proposta
sex 27/11, 09hFecha em 8 dias
Valor estimado
R$ 166.668,75
Modalidade
Pregão eletrônico
Registro de preços
Sim
Modo de disputa
Aberto
Nº do processo
145/2026
Unidade compradora
Município de São Miguel do Tocantins/to
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, especializada(s) na execução de serviços laboratoriais em Prótese Dentária, de forma contínua, destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Miguel do Tocantins – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em conformidade com a Portaria nº 599/GM/MS, de 23 de março de 2006, que estabelece critérios e requisitos para a implantação e funcionamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Cronograma

  1. 16/11/2026 · 00h

    Início do envio de propostas

  2. 17/11/2026 · 13h24

    Publicação no PNCP

  3. 17/11/2026 · 13h24

    Última atualização

  4. 27/11/2026 · 09h

    Fim do envio de propostas

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