EncerradaDispensa nº 224/2026
A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais,…
Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria · Casa Branca/SP
- Prazo para proposta
- qui 15/10, 09h
- Valor estimado
- R$ 10.955,50
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- 006.00433238/2026-04
- Unidade compradora
- Esp-penit.joaquim de Sylos Cintra, Casa Branc
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto
A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais, exposição a altas temperaturas (fornos e caldeiras), pisos escorregadios e produtos químicos de higienização. Ademais, a medida visa atender às Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho (em especial a NR-6) e às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à manipulação de alimentos em ambiente institucional.
Cronograma
07/10/2026 · 14h16
Publicação no PNCP
09/10/2026 · 09h
Início do envio de propostas
15/10/2026 · 09h
Fim do envio de propostas
27/10/2026 · 09h10
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