AbertaCredenciamento nº 16/2026
O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periód…
Tribunal de Justica do Estado de Roraima · Boa Vista/RR
- Prazo para proposta
- qui 31/12, 18hFecha em 46 dias
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 0009528-93.2026.8.23.8000
- Unidade compradora
- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações
Cronograma
15/09/2026 · 11h19
Publicação no PNCP
15/09/2026 · 11h19
Última atualização
16/09/2026 · 09h
Início do envio de propostas
31/12/2026 · 18h
Fim do envio de propostas
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