AbertaCredenciamento nº 38/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiê…

Fundacao Rio das Ostras de Cultura · Rio das Ostras/RJ

Prazo para proposta
ter 19/10, 17hFecha em 338 dias
Valor estimado
R$ 25.000,00
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
047/2026
Unidade compradora
Fundação Rio das Ostras de Cultura - Rj
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.

Cronograma

  1. 06/03/2026 · 11h08

    Publicação no PNCP

  2. 09/03/2026 · 08h

    Início do envio de propostas

  3. 26/10/2026 · 14h46

    Última atualização

  4. 19/10/2027 · 17h

    Fim do envio de propostas

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