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AbertaConcorrência eletrônica nº 002/2026

Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no Município de Oliveira Fortes/MG, sendo 05…

Municipio de Oliveira Fortes · Oliveira Fortes/MG

Prazo para proposta
qui 26/11, 08hFecha em 11 dias
Valor estimado
R$ 17.400,00
Modalidade
Concorrência eletrônica
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Fechado
Nº do processo
099/2026
Unidade compradora
Unidade Única
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Objeto

Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no Município de Oliveira Fortes/MG, sendo 05 (cinco) vagas comuns e 01 (uma) vaga específica destinada à utilização de veículo automotor adaptado/acessível para transporte de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive pessoa usuária de cadeira de rodas, conforme especificações, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.

Cronograma

  1. 02/10/2026 · 16h

    Início do envio de propostas

  2. 02/10/2026 · 16h

    Publicação no PNCP

  3. 02/10/2026 · 16h

    Última atualização

  4. 26/11/2026 · 08h

    Fim do envio de propostas

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