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EncerradaConcorrência presencial nº 02/2026

Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici – RO, pelo prazo de 10 (dez) a…

Municipio de Presidente Medici · Presidente Médici/RO

Prazo para proposta
seg 19/10, 10h30
Valor estimado
R$ 0,01
Modalidade
Concorrência presencial
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Nº do processo
1595
Unidade compradora
Município de Presidente Medici/ro
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Objeto

[LICITANET] - Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici – RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente.

Cronograma

  1. 28/09/2026 · 14h56

    Publicação no PNCP

  2. 28/09/2026 · 14h56

    Última atualização

  3. 19/10/2026 · 00h

    Início do envio de propostas

  4. 19/10/2026 · 10h30

    Fim do envio de propostas

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