AbertaCredenciamento nº 73/2024
O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de assistência à…
Senado Federal · Brasília/DF
- Prazo para proposta
- seg 28/08, 18hFecha em 2844 dias
- Valor estimado
- R$ 407.418.050,25
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 00200.013391/2023-71
- Unidade compradora
- Senado Federal
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Objeto
O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V; 2) prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica.
Cronograma
26/08/2024 · 18h31
Publicação no PNCP
27/08/2024 · 08h
Início do envio de propostas
09/11/2026 · 14h05
Última atualização
28/08/2034 · 18h
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