EncerradaDispensa nº 131/2026

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, par…

Tribunal Superior Eleitoral · Rio Branco/AC

Prazo para proposta
sex 06/11, 10h
Valor estimado
R$ 40.375,20
Modalidade
Dispensa
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Nº do processo
0001111-34.2026.6.01.8000
Unidade compradora
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para prestação de serviços de verificação independente dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), relativos aos anos-base de 2025 a 2027, em conformidade com os requisitos do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG), das normas ABNT NBR ISO 14064 e ABNT NBR

Cronograma

  1. 19/10/2026 · 10h04

    Publicação no PNCP

  2. 19/10/2026 · 10h05

    Última atualização

  3. 20/10/2026 · 10h

    Início do envio de propostas

  4. 06/11/2026 · 10h

    Fim do envio de propostas

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