AbertaCredenciamento nº 31/2026
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Ali…
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura · Ilhota/SC
- Prazo para proposta
- sex 12/03, 23h59Fecha em 118 dias
- Valor estimado
- R$ 689.474,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 34/2026
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.
Cronograma
12/03/2026 · 00h
Início do envio de propostas
12/03/2026 · 08h40
Publicação no PNCP
12/03/2026 · 08h40
Última atualização
12/03/2027 · 23h59
Fim do envio de propostas
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