O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na m…

Objeto

O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.

Cronograma

1. 11/03/2026 · 08h

   Início do envio de propostas

2. 18/05/2026 · 11h56

   Publicação no PNCP

3. 18/05/2026 · 12h11

   Última atualização

4. 11/03/2027 · 17h

   Fim do envio de propostas

Outras licitações abertas em Restinga Sêca

• credenciamento de empresas especializadas para a prestacao de servicos de transporte inter hospitalar de pacientes em estado grave ou critico por meio de Unidade de Terapia Intensiva UTI MovelMunicipio de Restinga Seca · fecha qui 19/11, 17h
• O presente Termo de Credenciamento tem como objeto, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de troca de óleo, filtros e lubrificação, necessários à manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, pertencentes às diversas Secretarias da Prefeitura de Restinga Sêca.Municipio de Restinga Seca · fecha qui 26/11, 17h
• O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas, bem como de empresas especializadas na execução de serviços de instalação e adequação de sistemas de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI). Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as exigências dos órgãos competentes. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.Municipio de Restinga Seca · fecha sáb 28/11, 13h18
• O presente Termo de Credenciamento tem como objeto o credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de troca de oleo filtros e lubrificacao necessarios a manutencao dos veiculos e maquinas que compoem a frota municipal pertencentes as diversas Secretarias da Prefeitura de Restinga Seca.Municipio de Restinga Seca · fecha sáb 28/11, 17h
• O presente Chamamento Público tem como objeto, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia, vulcanização e recapagem de pneus, compreendendo o conserto de pneus, montagem e desmontagem, troca de pneus, socorro, vulcanização, recapagem e demais serviços correlatos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Restinga Sêca.Municipio de Restinga Seca · fecha sáb 28/11, 17h