EncerradaInexigibilidade nº 04/2026
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos al…
Secretaria de Estado de Educacao · Belém/PA
- Prazo para proposta
- qua 04/11, 10h
- Valor estimado
- R$ 152.751,61
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 2026/2818739
- Unidade compradora
- SEDUC
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Objeto
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SANTA CRUZ DO ARARI, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
Cronograma
16/10/2026 · 10h
Início do envio de propostas
20/10/2026 · 16h
Publicação no PNCP
20/10/2026 · 16h
Última atualização
04/11/2026 · 10h
Fim do envio de propostas
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