AbertaCredenciamento nº 012/2026
Edital de credenciamento nº 012/2026, para fins de credenciar organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, de acord…
Municipio de Rio Real · Rio Real/BA
- Prazo para proposta
- sáb 28/11, 08hFecha em 12 dias
- Valor estimado
- Sigiloso ou não informado
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 237
- Unidade compradora
- Municipio de Rio Real
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Edital de credenciamento nº 012/2026, para fins de credenciar organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, de acordo com a lei federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº. 13.204/2015, e decreto municipal nº 534/2025.
Cronograma
28/05/2026 · 08h
Início do envio de propostas
28/05/2026 · 10h42
Publicação no PNCP
28/05/2026 · 10h42
Última atualização
28/11/2026 · 08h
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