EncerradaCredenciamento nº CRE 13/2026
Edital de Chamamento Público - Realização de procedimento de Chamamento Público para seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura, visando ao fomento de projetos culturais c…
Municipio de Itaguai · Itaguaí/RJ
- Prazo para proposta
- sáb 31/10, 23h59
- Valor estimado
- R$ 202.400,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 12947/2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Objeto
Edital de Chamamento Público - Realização de procedimento de Chamamento Público para seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura, visando ao fomento de projetos culturais continuados, mediante celebração de Termo de Compromisso Cultural e repasse de recursos financeiros, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva.
Cronograma
23/10/2026 · 15h59
Publicação no PNCP
23/10/2026 · 15h59
Última atualização
26/10/2026 · 00h
Início do envio de propostas
31/10/2026 · 23h59
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