AbertaCredenciamento nº 1/2024
Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ilpi), de acordo com a lei federal nº 14.133/2021, lei 10.741/2003 - estatuto do idoso, l…
Municipio de Apiuna · Apiúna/SC
- Prazo para proposta
- qua 24/02, 17hFecha em 102 dias
- Valor estimado
- R$ 651.800,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 15/2024
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Apiúna - SC
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Objeto
Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ilpi), de acordo com a lei federal nº 14.133/2021, lei 10.741/2003 - estatuto do idoso, lei 13.146/2015 - estatuto da pessoa com deficiência, lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes
Cronograma
18/03/2024 · 11h35
Início do envio de propostas
22/04/2024 · 16h49
Publicação no PNCP
12/01/2026 · 11h44
Última atualização
24/02/2027 · 17h
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