EncerradaCredenciamento nº 198/2026
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS, com Título de Especialista e/ou Certificado de conclusão da Residência, reconhecidos pela Sociedade/Conselho Brasileiro co…
Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg · Belo Horizonte/MG
- Prazo para proposta
- ter 03/11, 23h59
- Valor estimado
- R$ 405.893,74
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 2012015 000198/2026
- Unidade compradora
- Geasu-deac
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS, com Título de Especialista e/ou Certificado de conclusão da Residência, reconhecidos pela Sociedade/Conselho Brasileiro competente e/ou pelo MEC, e com formação comprovada na subespecialidade de Plástica Ocular, a fim de atuar como diarista, na modalidade pessoa física ou pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no art. 1.052, § 2º, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para contratação paralela e não excludente para prestação de serviços de saúde de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade em unidades vinculadas à Diretoria de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais localizados em Belo Horizonte.
Cronograma
29/09/2026 · 14h23
Publicação no PNCP
29/09/2026 · 14h23
Última atualização
16/10/2026 · 07h
Início do envio de propostas
03/11/2026 · 23h59
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