AbertaCredenciamento nº 002/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, regularmente constituídas e autorizadas ao comércio varejista de medicamentos, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, mediante d…

Municipio de Durande · Durandé/MG

Prazo para proposta
sex 13/08, 23h59Fecha em 271 dias
Valor estimado
R$ 120.000,00
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
078/2026
Unidade compradora
Unidade Única
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas, regularmente constituídas e autorizadas ao comércio varejista de medicamentos, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, mediante demandas imediatas e excepcionais, com retirada diretamente no balcão do estabelecimento credenciado, destinados ao atendimento de usuários assistidos pela Administração Pública Municipal, especialmente em situações não abrangidas pelo estoque regular da rede pública, determinações administrativas, prescrições médicas urgentes, ordens judiciais ou outras necessidades, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Durandé-MG.

Cronograma

  1. 14/08/2026 · 00h

    Início do envio de propostas

  2. 13/11/2026 · 23h07

    Publicação no PNCP

  3. 13/11/2026 · 23h07

    Última atualização

  4. 13/08/2027 · 23h59

    Fim do envio de propostas

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