AbertaCredenciamento nº 02/2024
Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços oftalmológicos, consultas e exames, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de edu…
Consorcio Intermunicipal de Saude da Microregiao do Vale do Piranga · Ponte Nova/MG
- Prazo para proposta
- qui 31/12, 23h59Fecha em 47 dias
- Valor estimado
- R$ 134.921,16
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 26/2024
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços oftalmológicos, consultas e exames, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação CIB – SUS/MG nº 4.284, de 25 de junho de 2023 e resolução SES/MG nº 9.183, de 30 de novembro de 2023, denominada Programa Miguilim.
Cronograma
31/07/2024 · 09h26
Publicação no PNCP
01/08/2024 · 00h
Início do envio de propostas
30/04/2026 · 15h35
Última atualização
31/12/2026 · 23h59
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