AbertaCredenciamento nº 005/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmo…
Municipio de Acailandia - Fundo Municipal de Saude · Açailândia/MA
- Prazo para proposta
- qua 03/11, 23h59Fecha em 352 dias
- Valor estimado
- Sigiloso ou não informado
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 15147/2026
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Açailândia/ma
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.
Cronograma
03/11/2026 · 00h
Início do envio de propostas
04/11/2026 · 15h03
Publicação no PNCP
04/11/2026 · 15h03
Última atualização
03/11/2027 · 23h59
Fim do envio de propostas
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