AbertaCredenciamento nº 90002 | Processo 51/2026
Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em utilizar espaco publico a titulo precario para a implantacao construcao e manutencao de modulos de banheiros publicos nos pa…
Municipio de Montes Claros · Montes Claros/MG
- Prazo para proposta
- sáb 08/05, 17hFecha em 174 dias
- Valor estimado
- R$ 0,05
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 90002
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Objeto
Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em utilizar espaco publico a titulo precario para a implantacao construcao e manutencao de modulos de banheiros publicos nos parques municipais fechados do municipio de montes claros e observadas as diretrizes tecnicas minimas estabelecidas no memorial descritivo anexo i admitida a exploracao publicitaria institucional como forma de sustentabilidade do projeto sem onus financeiro para o municipio.
Cronograma
13/03/2026 · 18h28
Publicação no PNCP
08/05/2026 · 08h
Início do envio de propostas
31/07/2026 · 16h29
Última atualização
08/05/2027 · 17h
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