AbertaCredenciamento nº 001/2026/FMAS/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização d…

Municipio de Agua Doce · Água Doce/SC

Prazo para proposta
sex 24/09, 08hFecha em 312 dias
Valor estimado
R$ 91.300,00
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
001/2026/FMAS
Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistência Social de Água Doce
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.

Cronograma

  1. 24/09/2026 · 13h20

    Publicação no PNCP

  2. 24/09/2026 · 13h20

    Última atualização

  3. 25/09/2026 · 08h

    Início do envio de propostas

  4. 24/09/2027 · 08h

    Fim do envio de propostas

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