AbertaCredenciamento nº PRI 6/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Serviço Residencial Terapêutico - SRT, destinados à moradia e acolhimento residencial continuado d…
Fundo Municipal da Saude · Jaguaruna/SC
- Prazo para proposta
- qua 06/10, 23h59Fecha em 325 dias
- Valor estimado
- R$ 636.560,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 16/2026
- Unidade compradora
- Fundo Municipal da Saude
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Serviço Residencial Terapêutico - SRT, destinados à moradia e acolhimento residencial continuado de pessoas com transtornos mentais em processo de desinstitucionalização, conforme demanda da Rede Municipal de Saúde, inclusive para atendimento de determinações judiciais.
Cronograma
05/10/2026 · 15h27
Publicação no PNCP
05/10/2026 · 15h27
Última atualização
06/10/2026 · 00h
Início do envio de propostas
06/10/2027 · 23h59
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