AbertaCredenciamento nº 002/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, contemplando os procedimentos de Órteses, Próteses e Materiais Es…
Municipio de Jundia · Jundiá/RN
- Prazo para proposta
- sex 29/10, 10hFecha em 348 dias
- Valor estimado
- R$ 353.556,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 1627/2026
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Jundiá/rn
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, contemplando os procedimentos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) em Odontologia, constantes da Forma de Organização 07 do Grupo 07 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jundiá/RN, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, a regulamentação do Ministério da Saúde e as normas aplicáveis aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Cronograma
30/10/2026 · 11h33
Publicação no PNCP
30/10/2026 · 11h33
Última atualização
30/10/2026 · 11h40
Início do envio de propostas
29/10/2027 · 10h
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