AbertaCredenciamento nº 2 | Processo 51/2026
Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de…
Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo - Cisvale · Santa Cruz do Sul/RS
- Prazo para proposta
- qua 20/10, 23h59Fecha em 338 dias
- Valor estimado
- R$ 50.000,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 2
- Unidade compradora
- Cisvale
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes assim como as especificacoes contidas no presente edital e anexos aos quais os interessados devem se submeter sem quaisquer restricoes em carater temporario e sob demanda visando atender as necessidades dos municipios consorciados e do CISVALE.
Cronograma
19/10/2026 · 09h39
Publicação no PNCP
19/10/2026 · 13h18
Última atualização
20/10/2026 · 08h
Início do envio de propostas
20/10/2027 · 23h59
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