AbertaCredenciamento nº 003/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos req…

Municipio de Luis Eduardo Magalhaes · Luís Eduardo Magalhães/BA

Prazo para proposta
qui 31/12, 13h30Fecha em 45 dias
Valor estimado
R$ 48,75
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
065-2026
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação - Fme
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Cronograma

  1. 10/04/2026 · 11h47

    Publicação no PNCP

  2. 10/04/2026 · 11h48

    Última atualização

  3. 15/04/2026 · 08h

    Início do envio de propostas

  4. 31/12/2026 · 13h30

    Fim do envio de propostas

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