AbertaCredenciamento nº CH005/2026

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art…

Municipio de Entre Rios · Entre Rios/BA

Prazo para proposta
sáb 20/03, 09hFecha em 124 dias
Valor estimado
R$ 2.457.664,00
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
048/2026
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento

Objeto

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

Cronograma

  1. 20/03/2026 · 09h

    Início do envio de propostas

  2. 01/04/2026 · 13h25

    Publicação no PNCP

  3. 01/04/2026 · 13h25

    Última atualização

  4. 20/03/2027 · 09h

    Fim do envio de propostas

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