AbertaChamada pública nº 007/2026/2026
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroter…
Municipio de Belmonte · Belmonte/BA
- Prazo para proposta
- qua 22/09, 08hFecha em 311 dias
- Valor estimado
- R$ 101.475,20
- Modalidade
- Chamada pública
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 362/2026
- Unidade compradora
- Comissao de Licitação
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Objeto
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.
Cronograma
21/09/2026 · 08h57
Publicação no PNCP
21/09/2026 · 08h57
Última atualização
22/09/2026 · 08h
Início do envio de propostas
22/09/2027 · 08h
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