AbertaCredenciamento nº 03/2026
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de a…
Municipio de Timoteo · Timóteo/MG
- Prazo para proposta
- qui 31/12, 23h59Fecha em 46 dias
- Valor estimado
- R$ 29.325,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 73/2026
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
Cronograma
21/07/2026 · 14h58
Publicação no PNCP
27/07/2026 · 00h
Início do envio de propostas
17/09/2026 · 12h36
Última atualização
31/12/2026 · 23h59
Fim do envio de propostas
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