AbertaCredenciamento nº 002/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários v…

Municipio de Santana do Paraiso · Santana do Paraíso/MG

Prazo para proposta
qui 17/06, 23h59Fecha em 213 dias
Valor estimado
R$ 155.040,00
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
046/2026
Unidade compradora
Unidade Única
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Cronograma

  1. 17/06/2026 · 17h21

    Publicação no PNCP

  2. 18/06/2026 · 00h

    Início do envio de propostas

  3. 07/07/2026 · 17h08

    Última atualização

  4. 17/06/2027 · 23h59

    Fim do envio de propostas

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