AbertaCredenciamento nº 982/2026
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados no tratamento de pessoas com transtornos mentais, em regime de internação psiquiátrica de caráter volun…
Municipio de Itabirito · Itabirito/MG
- Prazo para proposta
- qua 10/11, 18hFecha em 360 dias
- Valor estimado
- R$ 390.576,24
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- CRED 195 - PA 21.898-26
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itabirito - Mg
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados no tratamento de pessoas com transtornos mentais, em regime de internação psiquiátrica de caráter voluntário, involuntário ou compulsório para oferta de até 03 (três) vagas para pacientes adultos, de ambos os sexos residentes em Itabirito, referenciados pelo Centro de Atenção Psicossocial Adulto de Itabirito, bem como para o cumprimento de determinações judiciais, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Cronograma
09/11/2026 · 13h02
Publicação no PNCP
09/11/2026 · 13h02
Última atualização
10/11/2026 · 08h
Início do envio de propostas
10/11/2027 · 18h
Fim do envio de propostas
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