AbertaCredenciamento nº 004/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Ó…
Municipio de Coronel Fabriciano · Coronel Fabriciano/MG
- Prazo para proposta
- qui 31/12, 23h59Fecha em 46 dias
- Valor estimado
- R$ 4.997.080,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 113/2025
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
Cronograma
07/07/2025 · 13h44
Publicação no PNCP
08/07/2025 · 00h
Início do envio de propostas
19/08/2025 · 15h48
Última atualização
31/12/2026 · 23h59
Fim do envio de propostas
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