AbertaCredenciamento nº 3/2026
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com…
Municipio de Turmalina · Turmalina/MG
- Prazo para proposta
- qua 17/03, 23h59Fecha em 123 dias
- Valor estimado
- R$ 44.001,28
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 19/2026
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.
Cronograma
17/03/2026 · 08h
Início do envio de propostas
17/03/2026 · 08h55
Publicação no PNCP
17/03/2026 · 08h55
Última atualização
17/03/2027 · 23h59
Fim do envio de propostas
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