AbertaCredenciamento nº 011/2026

Credenciamento para contratação por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria micro e min…

Consorcio Intermunicipal de Saude do Entorno de Salinas · Salinas/MG

Prazo para proposta
sex 11/06, 11hFecha em 208 dias
Valor estimado
R$ 2.689.895,76
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
04
Unidade compradora
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

[Portal de compras públicas] - credenciamento para contratação por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria micro e minigeração de energia elétrica, para atender a demanda energética dos municípios consorciados ao cimes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme resolução aneel 482/2012, 687/2015 e 1.000/2021 e observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a lei nº 14.300 de 6 de janeiro de 2022 e a resolução normativa nº 1059, de 07 de fevereiro de 2023 da agência nacional de energia elétrica – aneel e suas alterações.

Cronograma

  1. 12/06/2026 · 10h25

    Publicação no PNCP

  2. 12/06/2026 · 11h

    Início do envio de propostas

  3. 16/09/2026 · 10h42

    Última atualização

  4. 11/06/2027 · 11h

    Fim do envio de propostas

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