AbertaCredenciamento nº CRE 85/2025
CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singu…
Municipio de Criciuma · Criciúma/SC
- Prazo para proposta
- sex 25/06, 17hFecha em 221 dias
- Valor estimado
- R$ 750.000,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 85/2025
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Criciúma - Sc
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais – MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal Nº 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual Nº 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
Cronograma
25/06/2025 · 17h
Início do envio de propostas
06/10/2025 · 11h31
Publicação no PNCP
06/10/2025 · 11h31
Última atualização
25/06/2027 · 17h
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