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AbertaCredenciamento nº 01/2026

Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de…

Servico de Assist Social dos Funcionarios Municipais · Cravinhos/SP

Prazo para proposta
qui 14/01, 00hFecha em 60 dias
Valor estimado
R$ 28.863.684,00
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
1/2026
Unidade compradora
Serviço de Assistência Social dos Funcionários Municipais de Cravinhos - Sassof
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Cronograma

  1. 14/01/2026 · 00h

    Início do envio de propostas

  2. 21/01/2026 · 16h37

    Publicação no PNCP

  3. 25/02/2026 · 14h32

    Última atualização

  4. 14/01/2027 · 00h

    Fim do envio de propostas

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